Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 10:45
Crime de roubo praticado com violência justifica prisão de acusado
O voto foi acompanhado pelo desembargador José Luiz de Carvalho, primeiro vogal, e pelo juiz convocado Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, segundo vogal convocado.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 09:57
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Roubo circunstanciado e atentado violento ao pudor.
Provas da autoria e da materialidade do crime hediondo. Artigo 9º da Lei 8.072/90.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Roubo agravado. Condenação.
Sentença Penal
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:27
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra o patrimônio.
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:15
Penal. Roubo majorado e roubo majorado tentado.
Autoria e materialidade comprovados.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão Criminal. Roubo majorado.
Súmula 231 do STJ. Pleito revisional improcedente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Apelação criminal. Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado. Autoria comprovada. Exclusão da qualificadora do crime de roubo. Impossibilidade. Pena rigorosa. Ajustamento. Regime prisional mantido.
Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:10
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Impossibilidade. Roubo consumado e homicídio que apenas não se perfectibilizou por circunstâncias alheias à vontade do agente.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 10:27
Prisão Preventiva. Roubo majorado e comunicação falsa de crime
Recurso em Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Março de 2015 - 15:15
Habeas Corpus. Crime de Roubo circunstanciado. Corrupção de menores
Pretensão de revogação de prisão preventiva. Tese de ausência de indícios de autoria e de materialidade
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 15:20
Absolvido, por falta de provas, acusado de crime de roubo
A Câmara absolveu o acusado de roubar a bolsa uma mulher por falta de provas. Foram aplicados os princípios da presunção da inocência e do "in dubio pro reo" ao caso
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 15:15
Penal. Apelação criminal. Crime de roubo duplamente circunstanciado.
Emprego de arma e concurso de agentes. Alegação de coação moral irresistível.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 13:59
Reconhecimento de crime continuado reduz pena de condenado por roubo
De acordo com a denúncia, o réu teve a função de prestar suporte logístico ao grupo, alugando a residência onde ficaram os comparsas antes do assalto, bem como informando o grupo quanto à inexistência de blitz policial para facilitação de fuga
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:38
Penal. Processual penal. Apelação criminal. Crime de roubo.
Roubo à agência dos correios. Crime praticado em detrimento de bem de empresa pública.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:48
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo simples.
Desclassificação do delito para furto simples. Inadmissibilidade. Configuração de grave ameaça por simulação de arma. Conduta suficiente para causar intimidação à vítima.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:33
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00